Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

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Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento